| Objeto | A hospedagem e o tratamento, pela VstreamX, dos Dados da Clínica para prestar à Clínica o DentalX, um serviço de gestão de clínicas odontológicas. |
| Duração | A vigência do uso do Serviço pela Clínica, seguida dos períodos da cláusula 14. |
| Frequência | Contínua. |
| Natureza do tratamento | Coleta por meio dos Usuários da Clínica e de atos dos próprios pacientes (como assinar um consentimento ou confirmar uma consulta por um link); registro; organização; estruturação; armazenamento; criptografia por campo; recuperação; consulta; utilização; adaptação (como a redação pelas funções de IA a pedido de um Usuário); transmissão por e-mail e WhatsApp por instrução da Clínica; exportação; backup e restauração; bloqueio; anonimização; eliminação e destruição. |
| Finalidades | (1) Prestar à Clínica as funções do Serviço: prontuários e registros clínicos (inclusive o odontograma), agenda, tratamentos e planos de tratamento, radiografias e fotografias, termos de consentimento com assinatura na tela, receitas, faturas e pagamentos, lembretes e chamadas de retorno por e-mail e WhatsApp, relatórios, estoque e pedidos de laboratório, e redação e leitura assistidas por IA. (2) Proteger o Serviço, inclusive controle de acesso, registros e resposta a incidentes. (3) Backup e recuperação. (4) Suporte solicitado pela Clínica. (5) Cumprimento da lei, nos termos da cláusula 3.2. |
| Categorias de Titulares | (a) os pacientes da Clínica, inclusive crianças e adolescentes; (b) pais, tutores e representantes legais dos pacientes; (c) contatos de emergência; (d) titulares de planos de saúde ou odontológicos, quando distintos do paciente; (e) a equipe da Clínica, inclusive dentistas e outros profissionais de saúde, gerentes e recepcionistas, conforme constem dos registros próprios da Clínica; (f) profissionais que encaminham pacientes, laboratórios e pessoas de contato de fornecedores; e (g) pessoas que se comunicam com a Clínica pelo Serviço. |
| Categorias de Dados Pessoais | Identificação: nome, data de nascimento, sexo ou gênero, números de documentos de identidade quando a Clínica os registra (inclusive dados lidos de documentos de identidade por uma leitura com IA), fotografias. Contato: telefone, e-mail, endereço postal, contato de emergência. Plano: operadora, plano e dados da apólice. Consultas: datas, horários, profissional, situação e confirmações. Financeiros: faturas, pagamentos, saldos, lançamentos de caixa, preços de tratamentos e comissões dos profissionais. Comunicações: e-mails, mensagens de WhatsApp e arquivos enviados pelos pacientes, lembretes e chamadas de retorno. Consentimento e evidência de assinatura: textos de consentimento, assinaturas na tela, o nome digitado, o horário, uma impressão digital (hash) do texto exato assinado, o navegador usado e o endereço de rede registrado com a solicitação. Profissionais: nomes, funções e números de registro profissional impressos nas receitas. Trilha de auditoria: qual Usuário fez o quê e quando, inclusive a abertura do prontuário de um paciente, as exportações, as eliminações e as alterações em prontuários e tratamentos. |
| Dados pessoais sensíveis | Dados referentes à saúde: histórico médico e odontológico, alergias, medicamentos, diagnósticos, odontograma e periograma, anotações clínicas, planos de tratamento e tratamentos, radiografias e fotografias intraorais e faciais, documentos, receitas, termos de consentimento, e minutas e leituras de IA sobre eles. Dados de crianças e adolescentes. Números de identificação nacional (como o CPF) quando a Clínica os registra. As assinaturas na tela são armazenadas como imagens e não são tratadas com a finalidade de identificar univocamente uma pessoa; não são tratadas como dados biométricos. |
| Restrições e salvaguardas para os dados sensíveis | Criptografia por campo dos dados identificadores e de histórico, dos consentimentos e das receitas (Apêndice 2); acesso baseado em funções, em que as funções clínicas de IA se limitam a proprietários, gerentes e dentistas; trilha de auditoria; as obrigações de confidencialidade e sigilo da cláusula 5; vedação ao uso para fins próprios da VstreamX (cláusula 4). |
| Suboperadores | Apêndice 3. |
| Localizações | Cláusula 13.1 e Apêndice 3. |
| Conservação | Definida pela Clínica enquanto a conta estiver ativa (cláusula 15). Após o término, a cláusula 14 e o Anexo de País. |