# Apêndice 3 — Suboperadores **Versão:** 1.2. Este Apêndice é versionado separadamente do Acordo-Quadro e se altera nos termos da cláusula 7. A lista vigente está sempre em dentalx.studio/legal/subprocessors. | # | Suboperador (entidade contratante) | Serviço | Dados da Clínica que recebe | Local do tratamento | Base da transferência | Observações | |---|---|---|---|---|---|---| | 1 | Google Cloud / Firebase (Google LLC) [[TO CONFIRM: entidade do Google contratante na conta do Google Cloud da VstreamX]] | Hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos, login (inclusive as mensagens de texto com o código do segundo fator), funções de servidor, backups, registros de servidor | Todos os Dados da Clínica | Estados Unidos: banco de dados na multirregião dos EUA (nam5); arquivos, funções e backups em us-central1 (Iowa) | Para o Brasil: as Cláusulas-Padrão Contratuais da ANPD (TM-BR), com repasse ao Suboperador; para outros países, o Data Processing Addendum do Google Cloud | Firestore, Cloud Storage e Cloud Functions são abrangidos pelo Business Associate Agreement do Google Cloud. | | 2 | Google Vertex AI (Gemini) (Google LLC) | IA administrativa e minutas de suporte | O texto, a imagem ou o documento enviado com cada solicitação de IA | Estados Unidos: multirregião Vertex AI (`us`). [[BLOCKING TO CONFIRM: verify deployed routing matches the US multi-region configuration before publication]] | Como na linha 1 | A IA se limita a tarefas administrativas e operacionais: minutas de escritório, cadastro de documentos de identidade e cartões de seguro, e extração de faturas de suprimentos. Não gera anotações clínicas, resumos de pacientes, conselhos médicos, recomendações de tratamento nem interpretações de radiografias. Os resultados de IA já salvos permanecem como Dados da Clínica históricos. A equipe revisa cada minuta e campo extraído antes do uso. | | 3 | Google Workspace (Gmail) (Google LLC) [[BLOCKING TO CONFIRM: a conta de envio é uma conta do Google Workspace (não uma conta pessoal do Gmail) com o Cloud Data Processing Addendum do Google aceito; uma conta pessoal do Gmail não pode ser Suboperador]] | Lembretes, chamadas de retorno, links de consentimento, receitas e planos de tratamento enviados por e-mail | O e-mail do destinatário e a mensagem, com o PDF anexo quando houver | Estados Unidos e os demais países onde o Google armazena dados do Workspace, conforme suas páginas de suboperadores e de localização de dados do Workspace | Como na linha 1 (Cloud Data Processing Addendum do Google aplicado ao Google Workspace) | Um único endereço remetente do DentalX envia por todas as clínicas. | | 4 | Meta (WhatsApp Business Platform) (Meta Platforms, Inc. / WhatsApp LLC) [[TO CONFIRM: entidade da Meta contratante e condições de tratamento aceitas]] | Lembretes, chamadas de retorno e caixa de entrada bidirecional por WhatsApp, para as clínicas que enviam pela conta do WhatsApp Business do próprio DentalX | O telefone do paciente, as mensagens enviadas e recebidas, e os arquivos enviados pelo paciente | Estados Unidos e outros países onde a Meta opera | Como na linha 1 | Não disponível para clínicas dos EUA. A clínica que conecta sua própria conta do WhatsApp Business o faz nos termos de seu próprio acordo com a Meta; essa conta não é um Suboperador. | | 5 | Google reCAPTCHA (Google LLC) | Verificar que há uma pessoa diante do navegador quando um Usuário configura ou usa um segundo fator por mensagem de texto | Informações do navegador e do dispositivo enviadas pelo navegador; **nenhum dado de paciente** | Estados Unidos e outros países onde o Google opera | Como na linha 1 | Carregado somente nas telas em que se configura ou usa um segundo fator por mensagem de texto. | **Não são Suboperadores:** - A **Paddle** revende assinaturas do software da Clínica como comerciante registrado (merchant of record) e trata informações de faturamento como controladora independente. A VstreamX continua sendo a fornecedora do DentalX. Nenhum Dado de Paciente ou dado de saúde sensível é compartilhado com a Paddle, que não cobra tratamentos de pacientes. - **Os serviços que a própria Clínica conecta** regem-se pelo acordo próprio da Clínica com o respectivo provedor: seu próprio Google Agenda e sua própria conta do WhatsApp Business. - A **OpenAI** não é chamada pelo Serviço. Se a VstreamX vier a habilitá-la, aplica-se previamente a cláusula 7.3 e, para o Brasil, a cláusula 7.5. --- # Índice de Anexos (Brasil) Para as Clínicas do Brasil, integram este Acordo: - o **TM-BR**, isto é, as Cláusulas-Padrão Contratuais da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024, Anexo II), adotadas integralmente e sem alteração; e - o **ANX-BR**, o Anexo Brasil. Ver `annex-br.md`. O índice completo para os demais países está na versão inglesa (`../mdpa.md`). --- ## Pontos a confirmar antes da publicação São os mesmos 21 pontos da versão inglesa (`../mdpa.md`). São eles: 1. A data de publicação. 2. A remoção automática de versões de arquivos na data de eliminação. 3. A lista de supressão do WhatsApp por clínica, eliminada com os Dados da Clínica. 4. O endereço de privacidade dedicado e o escritório externo de privacidade (inclusive o encarregado para o Brasil). 5. O representante na UE. 6. O representante no Reino Unido. 7. A data da fase B′. 8. A data de conclusão da varredura de selagem. 9. A cópia da chave fora da plataforma. 10. A custódia da chave em Cloud EKM/HSM. 11. A verificação em duas etapas dos administradores. 12. O registro de toda leitura. 13. Os compromissos de confidencialidade e o treinamento. 14. A ausência de certificação própria. 15. A entidade contratante do Google. 16. As listagens no DPF do Google e da Meta. 17. **Bloqueante:** o endpoint regional do Vertex AI. 18. **Bloqueante:** a conta do Google Workspace do remetente, com o Cloud Data Processing Addendum. 19. A entidade contratante e as condições da Meta. 20. A correspondência das condições de cada Suboperador com o artigo 28(3) do RGPD e com as cláusulas da ANPD (cláusula 7.2). 21. A eliminação ou anonimização da trilha de auditoria na data de eliminação (cláusula 14.5(c)).