# Apêndice 1 — Descrição do tratamento | Item | Descrição | |---|---| | **Objeto** | A hospedagem e o tratamento, pela VstreamX, dos Dados da Clínica para prestar à Clínica o DentalX, um serviço de gestão de clínicas odontológicas. | | **Duração** | A vigência do uso do Serviço pela Clínica, seguida dos períodos da cláusula 14. | | **Frequência** | Contínua. | | **Natureza do tratamento** | Coleta por meio dos Usuários da Clínica e de atos dos próprios pacientes (como assinar um consentimento ou confirmar uma consulta por um link); registro; organização; estruturação; armazenamento; criptografia por campo; recuperação; consulta; utilização; adaptação (como a redação pelas funções de IA a pedido de um Usuário); transmissão por e-mail e WhatsApp por instrução da Clínica; exportação; backup e restauração; bloqueio; anonimização; eliminação e destruição. | | **Finalidades** | (1) Prestar à Clínica as funções do Serviço: prontuários e registros clínicos (inclusive o odontograma), agenda, tratamentos e planos de tratamento, radiografias e fotografias, termos de consentimento com assinatura na tela, receitas, faturas e pagamentos, lembretes e chamadas de retorno por e-mail e WhatsApp, relatórios, estoque e pedidos de laboratório, e redação e extração administrativas assistidas por IA. (2) Proteger o Serviço, inclusive controle de acesso, registros e resposta a incidentes. (3) Backup e recuperação. (4) Suporte solicitado pela Clínica. (5) Cumprimento da lei, nos termos da cláusula 3.2. | | **Categorias de Titulares** | (a) os pacientes da Clínica, inclusive crianças e adolescentes; (b) pais, tutores e representantes legais dos pacientes; (c) contatos de emergência; (d) titulares de planos de saúde ou odontológicos, quando distintos do paciente; (e) a equipe da Clínica, inclusive dentistas e outros profissionais de saúde, gerentes e recepcionistas, conforme constem dos registros próprios da Clínica; (f) profissionais que encaminham pacientes, laboratórios e pessoas de contato de fornecedores; e (g) pessoas que se comunicam com a Clínica pelo Serviço. | | **Categorias de Dados Pessoais** | **Identificação:** nome, data de nascimento, sexo ou gênero, números de documentos de identidade quando a Clínica os registra (inclusive dados lidos de documentos de identidade por uma leitura com IA), fotografias. **Contato:** telefone, e-mail, endereço postal, contato de emergência. **Plano:** operadora, plano e dados da apólice. **Consultas:** datas, horários, profissional, situação e confirmações. **Financeiros:** faturas, pagamentos, saldos, lançamentos de caixa, preços de tratamentos e comissões dos profissionais. **Comunicações:** e-mails, mensagens de WhatsApp e arquivos enviados pelos pacientes, lembretes e chamadas de retorno. **Consentimento e evidência de assinatura:** textos de consentimento, assinaturas na tela, o nome digitado, o horário, uma impressão digital (hash) do texto exato assinado, o navegador usado e o endereço de rede registrado com a solicitação. **Profissionais:** nomes, funções e números de registro profissional impressos nas receitas. **Trilha de auditoria:** qual Usuário fez o quê e quando, inclusive a abertura do prontuário de um paciente, as exportações, as eliminações e as alterações em prontuários e tratamentos. | | **Dados pessoais sensíveis** | **Dados referentes à saúde:** histórico médico e odontológico, alergias, medicamentos, diagnósticos, odontograma e periograma, anotações clínicas, planos de tratamento e tratamentos, radiografias e fotografias intraorais e faciais, documentos, receitas, termos de consentimento, e minutas e leituras de IA previamente salvas sobre eles. Dados de **crianças e adolescentes**. Números de identificação nacional (como o CPF) quando a Clínica os registra. As assinaturas na tela são armazenadas como imagens e **não** são tratadas com a finalidade de identificar univocamente uma pessoa; não são tratadas como dados biométricos. | | **Restrições e salvaguardas para os dados sensíveis** | Criptografia por campo dos dados identificadores e de histórico, dos consentimentos e das receitas (Apêndice 2); acesso baseado em funções; IA somente administrativa; trilha de auditoria; as obrigações de confidencialidade e sigilo da cláusula 5; vedação ao uso para fins próprios da VstreamX (cláusula 4). | | **Suboperadores** | Apêndice 3. | | **Localizações** | Cláusula 13.1 e Apêndice 3. | | **Conservação** | Definida pela Clínica enquanto a conta estiver ativa (cláusula 15). Após o término, a cláusula 14 e o Anexo de País. | --- A IA se limita a tarefas administrativas e operacionais: minutas de escritório, cadastro de documentos de identidade e cartões de seguro, e extração de faturas de suprimentos. Não gera anotações clínicas, resumos de pacientes, conselhos médicos, recomendações de tratamento nem interpretações de radiografias. Os resultados de IA já salvos permanecem como Dados da Clínica históricos. A equipe revisa cada minuta e campo extraído antes do uso.